quem é o sujeito ativo na obrigaçao tributaria? quem sao os sujeitos passivos de acordo com o codigo tributario?
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O sujeito passivo direto é o contribuinte, ou seja, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador tributário - fato típico prescrito na lei. Se o sujeito passivo direto não cumpre com a obrigação tributária, então ele (o contribuinte) é o próprio a ser responsabilizado pelo inadimplemento da obrigação.
O sujeito passivo indireto é o responsável pelo pagamento do tributo, ou seja, aquele que não se reveste necessariamente na condição de contribuinte, tendo relação indireta com o fato tributável
O sujeito passivo indireto é o responsável pelo pagamento do tributo, ou seja, aquele que não se reveste necessariamente na condição de contribuinte, tendo relação indireta com o fato tributável
Danilocastro1:
valeu mano eu tava perdido nessa pergunta e varias aq q ta dificil
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1
Sujeito ativo, nada mais é de quem tem direito de cobrar o tributo (credor) e tem competência tributaria para exigir o cumprimento.
sujeito passivo é aquele que tem ligação direta com o fato gerador ( contribuinte)
temos ainda o sujeito passivo indireto, aquele que esta ligada ao fato gerador mas não pratica, é o responsável tributário
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