< >

o que e principio de legalidade???

Respostas

respondido por: Dannielld15
1
Para algo ser dotado de legalidade deve seguir fielmente os meandros da lei, ou seja tem que estar dentro da lei caso contrário é ilegal.
respondido por: glauciaver1
2

Para o cidadão comum significa que pode fazer tudo o que a lei não proíbe.

Para o setor público significa fazer somente o que a lei permite.

Perguntas similares
Matemática
6 anos atrás
D)letras que compõem a palavra Quarentina
Geografia
6 anos atrás
Quais estados do brasil fazem fronteira com a argemtina
Biologia
6 anos atrás
Um plano de manejo de uma Unidade de Conservação deve levar em consideração três aspectos ao entorno da UC para permitir um estabelecimento eficiente da área, de forma que proteja o máximo possível a região. Esses três aspectos são: a)turistico, ambiental e científico. b)turistico, econômico e ambiental. c)econômico, natural e social. D)físico, biológico e químico. E)físico, biológico e social. para amanhã!!!!!!!!​
Física
9 anos atrás
me ajudem nesse por favor
Ed. Moral
9 anos atrás
Amanha eu terei, um simulado. O que eu poderia fazer para me ajudar? alem de estudar
Geografia
9 anos atrás
Quais o 3 grandes desertos da África ?
Física
9 anos atrás
uma caneca de vidro é um ótimo isolante térmico?
História
9 anos atrás
cantigas da regiao sudeste
Matemática
9 anos atrás
João quer comprar um jogo de xbox. ele ja tem 50 reais que correspondem a 2 / 5 ( dois quintos ) do valor do jogo. Qual é o valor do jogo?