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A constituição foi a primeira da historia do Brasil, após a proclamação da Republica, sua elaboração começou eu novembro de 1890 com a instalação da constituinte na cidade do Rio de Janeiro. ela foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
A primeira constituição republicana teve como função principal estabelecer no pais os princípios do regime republicano, seguindo o sistema do governo presidencialista. Como algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824.
A primeira constituição republicana teve como função principal estabelecer no pais os princípios do regime republicano, seguindo o sistema do governo presidencialista. Como algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824.
CamillaRamos:
As Características é :
Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros.
- Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados.
- Grande parte do poder concentrado no governo federal (poder executivo).
- Divisão dos poderes em três: executivo (presidente da república, governadores, prefeitos), legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) e judiciário (juízes, promotores, etc).
- Estabelecimento do voto universal masculino. Ou seja, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos.
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