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Não é de hoje que vemos discussões sobre a implantação da pena de morte no Brasil. No entanto, a pena capital não seria uma forma mascarada de vingança da sociedade ou dos prejudicados contra o criminoso?
Há quem defenda a aplicação da pena alegando que ela intimidaria os assassinos, impedindo-os de cometer crimes monstruosos, e em certa medida, aliviando a superlotação dos presídios. Mas, nos países em que ela foi implantada, não se tem notícia da redução da violência criminal.
A pena capital é um ato repudioso para penalizar outro ato reprovável. Não diminui as consequências dos atos cometidos anteriormente, e sim, faz com que o Estado aja como vingador das vítimas, que cujo não é o seu papel. Apesar disso, a pena de morte ainda é legalmente existente no Brasil, mas somente se aplica a delitos cometidos em tempos de guerra. Pois, no tempo em que era permitida, foram cometidas várias injustiças, sendo essas a causa da sua retirada do Código Penal brasileiro.
Fica claro, portanto, que a pena de morte não representaria uma solução, e sim, agravaria mais a violência. É preciso de uma maneira que garanta os direitos humanos, remodele o sistema prisional brasileiro e reeduque essas pessoas para reinseri-las na sociedade.
Há quem defenda a aplicação da pena alegando que ela intimidaria os assassinos, impedindo-os de cometer crimes monstruosos, e em certa medida, aliviando a superlotação dos presídios. Mas, nos países em que ela foi implantada, não se tem notícia da redução da violência criminal.
A pena capital é um ato repudioso para penalizar outro ato reprovável. Não diminui as consequências dos atos cometidos anteriormente, e sim, faz com que o Estado aja como vingador das vítimas, que cujo não é o seu papel. Apesar disso, a pena de morte ainda é legalmente existente no Brasil, mas somente se aplica a delitos cometidos em tempos de guerra. Pois, no tempo em que era permitida, foram cometidas várias injustiças, sendo essas a causa da sua retirada do Código Penal brasileiro.
Fica claro, portanto, que a pena de morte não representaria uma solução, e sim, agravaria mais a violência. É preciso de uma maneira que garanta os direitos humanos, remodele o sistema prisional brasileiro e reeduque essas pessoas para reinseri-las na sociedade.
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