Question

Sobre a colisão entre direitos fundamentais, considere as seguintes afirmativas:

I – Conforme o jurista e filósofo Alexy, quando dois princípios entram em colisão, um deles tem que ceder ante o outro. Mas isto não significa declarar inválido o princípio “desprezado”;

II – Por estarem previstos no texto constitucional brasileiro, a jurisprudência nega a mitigação dos direitos fundamentais, mesmo diante da necessidade de preservação de um ou outro interesse, vez que tais direitos, em hipótese nenhuma, entram em conflito;
III - Havendo colisão entre direitos fundamentais, deve o julgador utilizar-se de um critério de proporcionalidade, para que assim seja dado e reconhecido como prevalente o bem de maior "peso" ou envergadura jurídica, considerando o caso concreto.



É correto aquilo que se afirma em:

Escolha uma:
a. I, apenas.
b. I e III. ( Correto)
c. I, II e III.
d. II e III.
e. I e II.

Answer 1

resposta correta I e III

Answer 2

Resposta Correta é a B) I e III