• Matéria: Geografia
  • Autor: 1Thamyris
  • Perguntado 8 anos atrás
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Explique um pouco sobre O Tratado Federal?

Respostas

respondido por: luizfelipevilho
1
Trabalhista. Aposentadoria. Controvérsia infraconstitucional. Reexame de fatos e provas. Inexistência de declaração de inconstitucionalidade de lei ou tratadofederal. Inviável a interposição do RE pela alínea b do permissivo constitucional
1Thamyris: obrigada ;-;
luizfelipevilho: Pnd <3
1Thamyris: :)
luizfelipevilho: Minha resposta te ajudou ?
1Thamyris: Sim!! :)
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