Question

Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. No Direito, quando uma norma jurídica não é obedecida, não existe nenhuma consequência. b. No Direito, quando uma norma jurídica não é obedecida, configura-se um lícito, que ensejará a imposição de uma sanção. c. No Direito, quando uma norma jurídica não é obedecida, configura-se uma sanção, que ensejará a imposição de um ilícito. d. No Direito, quando uma norma jurídica não é obedecida, configura-se um ilícito, que ensejará a imposição de uma sanção. e. No Direito, quando uma norma jurídica não é obedecida, configura-se uma punição, que ensejará a imposição de um ilícito.

Answer 1

Alternativa correta (E)