Question

Qual o principal objetivo da CECA em 1952? Explique

Answer 1

CECA tinha como objectivo contribuir (através do mercado comum do carvão e do aço) para a expansão econômica, para o aumento do emprego e para a melhoria do nível de vida. Em consequência as instituições deviam velar pelo abastecimento regular do mercado comum, garantindo a igualdade de acesso ás fontes de produção, velar por preços mais baixos e por melhorias das condições dos trabalhadores e promover o comércio internacional e a modernização da produção.

  Como este Tratado queria-se a criação de um mercado comum; foi instaurada a livre circulação dos produtos sem direitos aduaneiros nem encargos, a proibição as medidas discriminatórias, as subvenções, os auxílios e os encargos específicos impostos pelo Estado