Question

Como funciona a União Europeia ?

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Answer 1

As instituições e os órgãos da União, bem como os seus respetivos poderes, decorrem dos Tratados fundadores. Neste contexto, o Tratado da União Europeia refere sete instituições europeias no sentido restrito do termo: quatro são responsáveis pela formulação de políticas e pela tomada de decisões, a saber, o Conselho Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Paralelamente, o Tribunal de Justiça assegura a observância do direito comunitário, o Banco Central Europeu tem por principal missão garantir a estabilidade dos preços na zona euro e o Tribunal de Contas verifica a legalidade e a regularidade das receitas e despesas da União. Com o passar dos anos e os sucessivos tratados, os poderes da União, tal como os processos de tomada de decisão, evoluíram significativamente.