Question

Assinale a alternativa que apresenta um assunto que, em geral, não faz parte daqueles que são estipulados por uma Constituição:
a.
A forma e o sistema de governo.
b.
A titularidade do poder.
c.
A estrutura do Estado.
d.
Direitos de estrangeiros não domiciliados no país.
e.
A competência dos entes federativos.

Answer 1

Letra D, por que uma constituição falaria de um estrangeiro não domiciliado no país?

Answer 2

Resposta:

d.  Direitos de estrangeiros não domiciliados no país.

Explicação:

Mas o que é a Constituição Federal?

Ela é uma norma superior do sistema  que tem, dentre outros objetivos,  estipular:

• a titularidade do poder;

• a estrutura do Estado;
• a competência dos entes  federativos;

• a forma e o sistema de governo;
• a estrutura do ordenamento jurídico.