A DOUTRINA APONTA DOIS INSTITUTOS QUE FUNCIONAM COMO MECANISMOS DE LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO. POR ESSA RAZÃO INTEGRAM AS "LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR". TAIS INSTITUTOS SÃO: Imunidades tributárias e crédito tributário. Imunidades e hipótese de incidência. Princíipios constitucionais tributários e imunidades tributárias. Princípios constitucionais tributários e hipótese de incidência. Princípios constitucionais tributários e fato gerador.
Respostas
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8
alguém sabe a resposta? poderia nós ajudar?
fvraposo:
principios constitucinais tributarios e imunidades tributarias
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6
A resposta correta é:
Princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias.
Princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias.
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