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890· Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos· O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário".
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