Question

Em relação às Políticas Públicas Ambientais: ( ) A Gestão Ambiental Pública é a ação do Poder Público conduzida segundo uma Política Pública Ambiental. ( ) São os instrumentos de políticas públicas ambientais com as quais o Poder Público pode contar para evitar mais problemas ambientais e também eliminar ou minimizar os já existentes. ( ) Os instrumentos de Políticas Públicas são apenas explícitos, criados para atingir aspectos ambientais específicos. ( ) Entende-se por Política Pública Ambiental o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. Assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA: a. V F V F. b. V F V V. c. V V F V. d. F F V V. e. F V V F.

Answer 1

V V F V. estão corretas.

Answer 2

I é Verdadeira, sendo parte da função do poder público de proteger aquilo que é patrimônio de todos os sujeitos - o meio-ambiente.

II é Verdadeira, de modo que dá a base jurídica para que os excessos sejam coibidos e o interesse público seja respeitado.

III é Falsa, geralmente são instrumentos gerais, que dão liberdade para os agentes públicos perseguir violações amplas.

IV é Verdadeira, sendo corretamente adotada como um política de Estado, mais que de governo, para preservar o meio-ambiente.

É correta a alternativa C.