Question

Podemos afirmar que, de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

I. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da Proposta Pedagógica da escola (redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009).
II. Estabelecer estratégias de recuperação aos alunos de menor rendimento.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Assinale a alternativa correta:
.
a. Apenas os itens I e III estão corretos.
b. Apenas os itens II e IV estão corretos.
c. Os itens I, II, III e IV estão corretos. IncorretoIncorreta: Há afirmações que, de acordo com o art. 12 da LDB, Lei nº 9.394/96, não dizem respeito às incumbências dos estabelecimentos de ensino.
d. Apenas o item IV está correto.

Answer 1

a. Apenas os itens I e III estão corretos.

I. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da Proposta Pedagógica da escola (redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009). 

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. 

Answer 2

d. Os itens I, II, III e IV estão corretos.