Question

A primeira constituição brasileira, a Constituição Federal de 1988 reconhece o direito das crianças, na faixa etária 0 a 6 anos de freqüentarem creches e pré-escolas, sendo que o Estado tem o dever de oferecer estes serviços.A afirmação acima é

Answer 1

Constituição Federal de 1988 reconhece o direito das crianças, na faixa etária 0 a 6 anos de frequentarem creches e pré-escolas, sendo que o Estado tem o dever de oferecer estes serviços, a afirmativa é correta.