Question

Então pergunto: Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil no Estado Democrático de Direito?

Answer 1

Estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988¹.

Eles são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.


_____________________________

1   Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     I - a soberania;

     II - a cidadania

     III - a dignidade da pessoa humana;

     IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

     V - o pluralismo político. [grifo meu]