Question

No que diz respeito às teorias que pretendem explicar a natureza jurídica do direito de ação, é correto afirmar que:

Escolha uma:
A teoria abstrata do direito de ação preceitua que o direito de ação é autônomo em relação ao direito material, tratando-se também de direitos independentes.
A teoria da asserção preceitua que é autônomo e independente, não sendo, todavia, incondicional e genérico, pois só existe quando o autor tem direito a um julgamento de mérito.
A teoria civilista entende que o direito de ação é autônomo e independente em relação ao direito material.
A teoria imanentista preceitua que o direito de ação é autônomo ao direito material.
A teoria eclética defende que se trata de um direito abstrato à obtenção de um pronunciamento do Estado, por meio de decisão judicial.

Answer 1

A teoria abstrata do direito de ação preceitua que o direito de ação é autônomo em relação ao direito material, tratando-se também de direitos independentes.