Question

Sobre a relação do direito de autor com o Direito Eletrônico, assinale a alternativa incorreta. Escolha uma: a. A circulação de conteúdos digitais que infringem direitos autorais provoca questionamentos quanto à legalidade das próprias tecnologias que proporcionam tal circulação. b. Tal relação pode ser explicada tendo em vista que os direitos autorais protegem obras intelectuais, facilmente digitalizadas e, consequentemente, disponibilizadas na internet. c. A divulgação das obras intelectuais e sua reprodução perfeita, a baixíssimo custo, foi facilitada pelo advento da internet. d. O “engessamento” legislativo aliado à ineficácia do Poder Judiciário tem como consequência a criação de ferramentas advindas, em sua maioria, da iniciativa pública, com objetivo de flexibilizar e adequar os direitos autorais a uma nova realidade. e. A evolução tecnológica gera uma crise nas instituições de Direito Autoral em decorrência da maior facilidade de fixação das obras em suportes materiais intangíveis (digitais).

Answer 1

O “engessamento” legislativo aliado à ineficácia do Poder Judiciário tem como consequência a criação de ferramentas advindas, em sua maioria, da iniciativa pública, com objetivo de flexibilizar e adequar os direitos autorais a uma nova realidade.