O Código Tributário Nacional descreve as modalidades de lançamentos do credito tributário, quando se comprova que o sujeito passivo, ou terceiro em beneficio daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, o lançamento é efetuado.
Escolha uma:
É revisto por oficio e homologação.
É revisto por homologação do sujeito passive.
E revisto de oficio pela declaração
E revisto de oficio pela autoridade administrativa.
É revisto de oficio pelo contribuinte.
Respostas
A resposta correta é a de letra d) E revisto de oficio pela autoridade administrativa.
O Código Tributário Nacional está representando dentro da nossa Constituição como a Lei Nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 e que é responsável pelas normas acerca da tributação dos Estados, da própria União, do Distrito Federal e dos Municípios.
Essa lançamento e revisão feita do ofício pela autoridade administrativa está presente no artigo 149, sendo divido em nove incisos.Sendo exemplos deles:
I - quando a lei assim o determine;
II - quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária;
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Resposta: Av. Subst. 2 Planejamento Tributário
1. a)
E revisto de oficio pela autoridade administrativa.
2. c)
Quando prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.
3. b)
As condições e requisitos exigidos para sua concessão.
4. e)
O fato gerador
5. d)
Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Explicação: Corrigido pelo AVA.