• Matéria: Direito
  • Autor: iristeixeira
  • Perguntado 8 anos atrás

Quais as fontes externas e internas de direito comercial?

Respostas

respondido por: quinhojorge
5

FONTES EXTERNAS SÃO CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, QUE SÃO AS NORMAS CONSTANTES DE CONVENÇÕES REGULARMENTE ACEITES E FONTES INTERNAS SÃO LEIS COMERCIAS CÓDIGOS DO COMERCIO LEIS, DECRETOS LEIS.


respondido por: polianafferreira
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Fontes externas de direito comercial: convenções internacionais

Fontes internas  de direito comercial: Leis Comerciais, Jurisprudência, Doutrina, os Usos e Costumes.

As convenções internacionais são normas constantes de Convenções que, são emanadas de órgãos internacionais e, aprovadas pelo governo da República de Angola passam a  vigorar na ordem jurídica interna.

As leis comerciais englobam o Código de Comércio, decretos, Leis, Decretos-Leis e Regulamentos das autarquias locais.

Jurisprudência e Doutrina são decisões judiciais.

Os Usos e Costumes são manifestados através das práticas sociais estabilizadas.

Bons estudos!

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