Question

De acordo com a teoria geral dos recursos no processo penal, são considerados seus fundamentos:
I - Falibilidade humana;

II - Inconformidade do prejudicado;

III - Ampliação da visibilidade sobre o processo;
IV - Garantia de ordem constitucional.
Marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As alternativas II, III e IV estão corretas;
b. Todas as alternativas estão corretas;
c. As alternativas III e IV estão corretas;
d. As alternativas I, II e IV estão corretas;

Answer 1

a resposta certa é a letra D: I, II e IV

Answer 2

O recurso no processo é uma revisão da sentença em primeira instância, quando irá para a segunda, que normalmente é um órgão colegiado, onde os fundamentos serão debatidos e, a depender, mantidos ou cancelados, modificando a sentença.

Para o processo penal, por lidar com um bem tão importante quanto a liberdade, essa revisão pauta-se na falibilidade humana, na inconformação do prejudicado com a sentença, ampliação da visibilidade sobre o processo e na garantia os preceitos constitucionais.

A alternativa correta é a B.