Question

O CNE, Conselho Nacional de Educação, é

a. um departamento do MEC (Ministério da Educação) encarregado de encaminhar as decisões do Ministro de Estado da Educação.

b. um órgão eleito pelo povo com o objetivo de administrar o Sistema Nacional de Educação.

c. uma instância do Poder Judiciário que tem o papel de julgar os conflitos relacionados à educação nacional.

d. um departamento do MEC encarregado de administrar e gerenciar o Sistema Nacional de Educação, conforme as deliberações do Ministro de Estado da Educação.

e. um órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.

Answer 1

Eum órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.