Question

O direito do trabalho tem por base o princípio da proteção, ao contrário do direito privado, o qual defende o princípio da igualdade jurídica. Posto isto, o direito do trabalho deve aplicar, perante a concorrência de normas, aquela que for mais favorável para o trabalhador. No contexto do Direito do Trabalho, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Os critérios da hierarquia, o da especialidade e o temporal pertencem ao campo da solução das contradições. No contexto do Direito do Trabalho, a norma que transferir maiores benefícios ao trabalhador é aquela hierarquicamente superior.
( ) Os valores fundamentais do Direito são o Estado, a Propriedade, o Contrato, a Justiça, a Segurança Jurídica e a Utilidade Social.
( ) Ao sermos todos solidários, estamos cumprindo com os deveres da função social. A função social deseja o bem de todos, ou seja, a satisfação da sociedade como um todo.
( ) A finalidade e o dever representam os elementos primordiais ao estabelecimento da função.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Answer 1

(V) Os critérios da hierarquia, o da especialidade e o temporal pertencem ao campo da solução das contradições. No contexto do Direito do Trabalho, a norma que transferir maiores benefícios ao trabalhador é aquela hierarquicamente superior. 
(F) Os valores fundamentais do Direito são o Estado, a Propriedade, o Contrato, a Justiça, a Segurança Jurídica e a Utilidade Social. 
(V) Ao sermos todos solidários, estamos cumprindo com os deveres da função social. A função social deseja o bem de todos, ou seja, a satisfação da sociedade como um todo. 
(V) A finalidade e o dever representam os elementos primordiais ao estabelecimento da função.