Question

A adoção de um sistema político pluripartidário constitui uma das mais importantesmanifestações da diversidade de opinião a ser garantida pelos regimes que se definemcomo democracias. Como estudamos anteriormente, a Constituição de 1937 nãoincentivou a formação de um regime democrático. Nesse sentido:a) Como a Constituição de 1946 tratou do tema e quais os principais partidos políticos doperíodo?

Answer 1

Com relação à organização do processo eleitoral, a Constituição de 1946 aboliu as bancadas profissionais criadas por Getúlio Vargas e ampliou a participação do voto feminino, antes restrito às mulheres com cargo público remunerado. A distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados também foi modificada com o aumento de vagas para os Estados considerados de menor expressão. Apesar de manter o pluripartidarismo, o Governo Dutra feriu a carta com a cassação do PCB.