Question

Qual o conflito existente no direito ao aborto?

Answer 1

O Direito penal trás em seu leque de atos ilícitos e de normas a serem seguidas, o que vem a ser aborto e a penalidade ao se concretizar o ato. Porém no decorrer do tempo, a evolução da sociedade, dos próprios costumes, modelos, culturas e dentre outros fatores externos, o que vem a ser aborto não tem a mesma característica, quando teve sua primeira definição em 1830 no Código Criminal do Império. Ou seja, a ideia inicial do que vem a ser aborto sofreu e ainda sofre grandes mudanças e interpretações diversas.

É importante que ao analisar um assunto jurídico, tenha-se em mente, que a própria sociedade é que faz o mundo jurídico, e que ao passo que a sociedade evolui, o direito na sua essência quanto organizador da sociedade, deve seguir lado a lado a evolução. O que permite concluir que para tratar de uma polêmica como é o aborto é preciso não apenas analisar o exposto no Código Penal atual, mas também os fatores contextuais e a realidade em que se vive.

espero ter ajudado

Answer 2

Existem mulheres que apoiam a questão devido ao livre arbítrio sobre seu próprio corpo, ou seja, sabe-se que o aborto é um risco a saúde feminina devido ás alterações bruscas sofridas mas afirmam que o corpo é de seu total dominio. Por outro lado existem os contras que afirmam ser um atentado a vida que sequer foi gerada, tendo como reafirmação o artigo na constituição que diz sobre o direito à vida que cada individuo possui, ou seja, o aborto é uma morte de toda maneira.