• Matéria: História
  • Autor: marinacarvalhs
  • Perguntado 8 anos atrás

Alguem pode me explicar o que é anistia?

Respostas

respondido por: CaioZn
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Anistia é uma lei. Questões criminais só podem ser legisladas na esfera federal. Isso significa que só o Congresso Nacional (que é quem faz leis na esfera federaL) pode conceder anistia.

CaioZn: basicamente e como se o crime fosse perdoado
CaioZn: bons estudos
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