Question

Qual o programa de responsabilidade social promovido pelo poder judiciário?

Answer 1

O Poder Judiciário pretende
aproximar-se cada vez mais do cidadão. Quer tornar a Justiça mais acessível,
especialmente ao cidadão menos favorecido.
Uma das maiores mudanças, está no reconhecimento da responsabilidade social do Juiz e do Poder Judiciário. Espalhar o conhecimento dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, estimular o exercício desses direitos e orientar sobre a forma de exigi-los são também atribuições dos Juízes e dos Tribunais.
Fizeram parcerias com a área da Educação para formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e cumpridores dos seus deveres.
Em 2004, antevendo esse movimento de mudanças e atenta ao trabalho
pioneiro de alguns magistrados, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (ANAMATRA) criou o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). No Rio
Grande do Sul o Programa é aplicado e coordenado pela Associação Regional dos Juízes
do Trabalho (AMATRA), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e de
diversas entidades da sociedade civil.
Esta ação solidária se realiza hoje em cerca de 20 estados do país, utilizando
cartilhas ilustradas como principal material pedagógico. Realizam-se cursos de
capacitação de professores e palestras aos alunos sobre acesso à Justiça, Direito do
Trabalho, Direito do Consumidor, Direito da Criança e Adolescente, Direito de Família,
Ética, estrutura e organização do Judiciário, dentre outros temas. Voltado para as
comunidades de periferia, o Programa atua nas escolas, nas instituições de formação
profissional de jovens e de educação de adultos. Os alunos visitam os Foros do Poder
Judiciário, participam de audiências e demonstram o que aprenderam nessas atividades complementares da formação cidadã. Até 2009 foram orientados 50 mil alunos e
capacitados mais de 5 mil professores.
Encerrando as atividades do Programa.