• Matéria: Filosofia
  • Autor: pauloodoni
  • Perguntado 8 anos atrás

O costume pode ser reportado de forma expressa pela lei e reconhece a sua obrigatoriedade. São os casos de contrato locatício em que a lei dispõe a obrigatoriedade de pagar o aluguel dentro do prazo, caso contrário, deverá fazê-lo de acordo com o costume do lugar onde foi celebrado o contrato. O costume também pode intervir na falta ou na omissão legislativa.

O costume pode ser secumdum legem e também pode ser:

Escolha uma:
a. Comom legem.
b. Praeter legem.
c. Secumdum legem.
d. Civel legem.
e. Primer legem.


pauloodoni: RESPOSTA: b. Praeter legem.

Respostas

respondido por: quenapaz
169
 Resposta correta: Praeter legem. AVA
respondido por: ribeirovsky
87
Praeter Legem - corrigido pelo AVA
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