Question

É DE V OU Fc) Os casos de emancipação tácita não dependem de averbação/registro, como a expressa, e produzirão efeitos desde logo, ou seja, a partir do ato ou do fato que a provocou.( ) __________________________________.

Answer 1

é Verdadeira, conforme o CC,art. 5º, parágrafo único que diz :
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

II - pelo casamento;

III - pelo exercício de emprego público efetivo;

IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;

V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.