• Matéria: História
  • Autor: june12box
  • Perguntado 8 anos atrás

justifique a importância dos artigos 5 e 6 para o exercício da cidadania
urgente pfr

Respostas

respondido por: Iucasaraujo
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Os artigos quinto e sexto da atual Constituição Brasileira, promulgada em 1988, garantem alguns direitos e impõem deveres dos cidadãos brasileiros.

O artigo quinto reitera que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem que haja diferenciação de qualquer natureza. Isso garante aos brasileiros / estrangeiros naturalizados / residentes direitos invioláveis como o direito à liberdade, à segurança, à propriedade, à igualdade e à vida.

O artigo sexto assegura aos cidadãos outros direitos fundamentais, como saúde, educação, lazer, moradia, alimentação e assistência em situações de desamparo.

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