Question

quais são os requisitos básicos para que a terra cumpra sua função social?

Answer 1

De acordo com a constituição Federal de 1988, a terra cumpre sua função social quando respeita os seguintes requisitos:

Aproveitamento racional e adequado;
Utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do ambiente;
Relações de trabalho regulamentadas;
Favorecimento do bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.