Question

A cláusula de "não concorrência" é essencial para a proteção do empregador nas relações empregatícias, pois trata-se de um instrumento voltado para a proteção da empresa em relação à sua propriedade, conhecimentos técnicos e científicos na produção.

Em relação a este tema, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)
Aos empregados está vedado o repasse destas informações à empresa concorrente, sob pena de caracterizar concorrência desleal ao empregador.
b)
A concorrência desleal, bem como a cláusula de barreira não possui alcance na relação entre empregado e empregador, mas tão somente na relação entre empresários.
c)
O empregado que faz repasse de informações à empresa concorrente não infringe norma alguma, pois a culpa é do empregador que não ocultou de forma correta os segredos da empresa.
d)
Ao empregado cabe tão somente a execução técnica de seu trabalho e não a preocupação de sua postura ética ou jurídica na relação empregatícia.
e)
O empregador não possui mecanismos jurídicos para se proteger da concorrência desleal.

Answer 1

A resposta correta é a letra - a)

Aos empregados está vedado o repasse destas informações à empresa concorrente, sob pena de caracterizar concorrência desleal ao empregador