Question

Brasil em 1824 -possui constituição

Answer 1

Possui sim. Foi a primeira Constituição brasileira. Antes dessa, em 1823 uma Assembleia Constituinte tentou elaborar uma versão, mas D. Pedro I a dissolveu e em 1824 impôs oficialmente a nossa primeira versão. Sua principal característica são os poderes executivo, legislativo, judiciário e o Poder Moderador, que atribuía às mãos do monarca domínio sobre os outros três.