Question

ALGUÉM ME AJUDA???

1 - Francisco ingressa em juízo contra Antônio para cobrar-lhe uma dívida de R$100.000,00. Petruquio também é credor de Antônio e é fato notório que o patrimônio de Antônio vem minguando dia a dia. Como Antônio deve a Petruquio uma quantia vultosa, Petruquio resolve entrar em juízo assistindo seu devedor, alegando ter interesse em que Antônio ganhe a ação, pois, se perder, Petruquio corre o risco de não ser pago.
a) De que tipo de interesse se trata?
b) É possível que Petruquio intervenha no processo na condição de assistente? Justifique.

2) Marcos move ação de despejo contra Rafael, e Paulo é sublocatário deste último. Caso Rafael seja despejado, Paulo terá sua situação alterada. Desse modo, ingressa, no processo, assistindo Rafael.
a) De que tipo de assistência se trata? Justifique a resposta.
b) Quais são os poderes conferidos a Paulo na condição de assistente?
c) Quais são as condutas vedadas a Paulo?

3) Afonso celebrou contrato de mútuo com Paulo, afiançado por Guilherme. Na data aprazada, Paulo, devedor, não paga a quantia devida a Afonso, que aciona Guilherme, fiador de Paulo. Guilherme, ao ser citado, pretende tomar a providência de trazer Paulo a juízo.
a) De que instituto deve fazer uso? Por quê?
b) Pode Paulo recusar-se a integrar a relação processual?
c) Se Paulo tivesse sido acionado no lugar de Guilherme, poderia fazer com que este último também viesse a integrar o processo?
d) Paulo e Guilherme figurarão no processo em que tipo de litisconsórcio?

4) Clarinda vende imóvel para Mercedes. Meses depois, Mercedes recebe uma citação de demanda em que Marta reivindica o imóvel, dizendo ser proprietária.
a) Pode Mercedes denunciar Clarinda à lide?
b) Em caso de Mercedes deixar de denunciar à lide a Clarinda, quais serão as consequências jurídicas dessa omissão?
c) Caso Clarinda passe a integrar o processo, que posição assumirá?
d) Qual será o procedimento observado quanto a denunciação?

5) Antônio credor da empresa YWZ Ltda. ajuíza ação de execução fundada em título executivo extrajudicial, no entanto, a penhora de bens da empresa restou sem êxito pelo fato de que Carlos um dos sócios da empresa transferiu o patrimônio da empresa para seus nome particular, ocorrendo verdadeira confusão patrimonial entre os bens da empresa e de Carlos.
a) Poderá Antônio buscar os bens que eram da empresa e estão em nome de Carlos? Fundamente.
b) Em caso positivo de que forma que isso poderá acontecer? Fundamente.

Answer 1

1)a) Interesse jurídico de terceirosb) Sim. Terceiro pode intervir como assistente, conforme art. 121 do CPC2)a) Assitência litisconsorcial. Interesse jurídico equivalente ao da parteb) Amplos poderes processuais c) Renovar atos já praticados e praticar atos preclusos3)a) Do chamamento ao processo. Para coobrigados pela dívida participar do processob) Não, devedor principalc) Não, apenas fiador não há ação de regressod) Litisconsórcio passivo4)a) Sim, para assumir os riscos da açãob) Perda da pretenção de regressoc) Litisconsórcio do denuncianted) Citação do denunciante antes da citação da parte5)a) Sim. Desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com art. 133 do CPCb) Citação do sócio ou pessoa jurídica, conforme art. 135 do CPC