Question

ao receber uma petição inicial , o meritissimo juiz dr . ricardo santos de oliveira , da cidade do rio de janeiro, percebeu que a parte ré era devedora da sua esposa da quantia de R$ 15.000,00 em decorrencia de uma indenizaçao oriunda de uma ação de deparação de danos causados por acidente de veiculo ocorrida há um ano atrás . ele então profere um despacho e remete os autos ao seu substuto legal . considerando a situação - problema dada, correto afirmar que o juiz é :

Answer 1

Imparcial ............. .......

Answer 2

• O juiz Dr. Ricardo Santos deve atender a uma série de princípios de ordenamento geral ao julgar uma petição, realizando se necessário despacho do caso a um substituto legal.

• Na situação em questão, o juiz  Dr. Ricardo deve levar conta a relação da ré com caso ocorrido no passado envolvendo parente por afinidade (esposa).

• Pois, a ré do caso cuja petição inicial foi encaminhada aos seus cuidados para julgamento está envolvida em ação de reparação de danos devido a um acidente de veículo relacionado a sua esposa.

• Portanto, a atitude do juiz de realizar despacho remetendo os autos a um substituto legal denota Imparcialidade na realização de sua função.

• Apesar da imparcialidade não ser um principio legal, o julgamento justo é um direito constitucional, fator que poderia ser prejudicado se o juiz julgasse o caso.

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