Question

quem são os cidadãos responsáveis por assegurar os direitos? heeelllpppp :)

Answer 1

um estatuto e um regulamento ou um código com significado e valor de lei ou de norma (ECA)

Answer 2

Resposta:

Quem são os cidadãos responsáveis por assegurar os direitos da criança, do adolescente, do consumidor e do idoso? A família, a comunidade, a sociedade de modo geral, o Poder Público, ou seja, todos devem zelar pelas crianças, adolescentes e idosos. E, ao consumidor, quem oferece e apresenta produtos.

Explicação: