• Matéria: Direito
  • Autor: andrematosbjj
  • Perguntado 8 anos atrás

Quais as diferenças entre o federalismo praticado no Brasil e nos Estados Unidos?

Respostas

respondido por: maarigibson
215

O federalismo brasileiro é substancialmente distinto do norte-americano. Isso porque no federalismo americano, os estados possuem maior autonomia para fazerem suas leis, mantendo somente a conformidade com a Constituição.

No Brasil, os estados também podem fazer suas leis, porém existem matérias que são competência exclusiva da União e os estados somente podem interferir em caso de lacuna. Também não há uma margem de criação tão grande quanto nos EUA.

respondido por: analaura0205
2

Resposta:

Embora tenha se inspirado no modelo norte-americano,

o federalismo brasileiro guarda diferenças substanciais

quanto à sua real organização. Se nos Estados

Unidos a união dos estados ocorreu pela vontade

de fortalecer o poder central, no Brasil, o desejo era

de descentralizar o poder, dando às províncias mais

autonomia ao transformá-las em estados da federação.

Atualmente, o Brasil é uma federação de cooperação,

visto que os estados devem atuar em conjunto em

relação às decisões de âmbito nacional. Isso significa

que eles não podem agir individualmente. Assim, a

República Federativa do Brasil pode ser classificada

como de desagregação (por ser produto de um Estado

primeiramente unitário), assimétrica (em decorrência

da ampla diversidade cultural e miscigenação do povo

brasileiro) e centralizadora (uma vez que o governo

federal controla boa parte das atribuições do território

nacional).

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