Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à garantia dos direitos da população infanto-juvenil. O ECA, em suma, normatiza os direitos e deveres desta população. Ele tem como objetivo dentre outros:
ALTERNATIVAS



Redemocratizar as ações da criança e do adolescente.



Propor medidas de proteção e socioeducativas para a criança e o adolescente, no contexto de redemocratização das práticas educacionais.



Formar uma rede de proteção para a infância, livrando-a de toda prática de deveres.



Redemocratizar as reformas educativas que pressupõem as implementações de instituições sociais.



Atender e proteger a criança dos maiores infratores.

Answer 1

Respondi a alternativa B