Question

Sobre as características do Código Penal de 1890, marque a alternativa correta. Quest.: 5 O Código Penal de 1890 proibiu práticas ligadas à cultura negra, como jogar capoeira em público. Este é um reflexo da elite política daquele momento, que vivenciando o fim da escravidão, necessitava de tipos penais para criminalizar o negro libre e os pobres de maneira geral.. O Código Penal de 1890 manteve a previsão de penas cruéis apenas para os escravos. Não é possível dizer que o Código Penal de 1890 retrata o preconceito da época em relação aos negros. O Código Penal de 1890 é um reflexo da sociedade da época, trazendo ideais como a igualdade de tratamento entre ricos e pobres com a diminuição da criminalização da pobreza.

Answer 1

a) O Código Penal de 1890 proibiu práticas ligadas à cultura negra, como jogar capoeira em público. Este é um reflexo da elite política daquele momento, que vivenciando o fim da escravidão, necessitava de tipos penais para criminalizar o negro libre e os pobres de maneira geral.

Isso está explícito nos artigos 402 a 404 do Código Penal de 1890.

Resposta: A