A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é, sem dúvida, um instrumento que reflete o conjunto das reivindicações atuais dos Povos Indígenas em todo o mundo acerca da melhoria de suas relações com os Estados nacionais. Entre os principais direitos assegurados destacamos:
I - O direito à igualdade e liberdade, não sendo objeto de nenhuma discriminação no exercício de seus direitos, em particular aqueles baseados em sua origem ou identidade indígena.
II - Direito à livre-determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais.
III - O direito dos Estados de remover os povos indígenas de suas terras, visando o melhor desenvolvimento econômico e uso adequado dos territórios.
IV - O direito de manifestar tradições, costumes e cerimônias espirituais e religiosas, desde que sejam adotadas pelos indígenas alguma religião cristã vigente no país.
É correto apenas o que se afirma em:
I e II.
III e IV.
I, II e IV.
I, III e IV.
II e III.
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1
A resposta é I e II.
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