Question

CASO CONCRETO
Certo estudante de direito em estudando Direito Penal, deparou-se com o seguinte crime:
Código Penal:
Crime de Curandeirismo
Art. 284 - Exercer o curandeirismo:
I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;
II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III - fazendo diagnósticos:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Parágrafo único - Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à
multa.
Imediatamente lembrou-se das inúmeras vezes que sua mãe e sua avó lhe ministraram diversos chás e
simpatias para curar dor de cabeça, mau-olhado e emagrecimento. Além disto, lembrou-se das diversas
vezes em que frequentou missas, cultos e outras sessões religiosas, nas quais algum membro lhe
oferecia água para curar seus diversos males. Ora, indagou: sua mãe, sua avó, e todos estes membros
de confissões religiosas podem ser processados e presos por este crime então?

Answer 1

Nao porque a lei protege cultos religiosos e suas liturgias, pra ser sincero, a lei tem suas brechas e contradiçoes, por isso a tantos pastores locupletando dessas diretrizes propriamente ditas e aproveitando das mesmas, para persuadir e enganar as pessoas. Assim como padres, curandeiros e outros lideres religiosos.

Answer 2

Resposta:Não.

Explicação:A liberdade religiosa é um princípio constitucional de suma importância. Se o curandeiro age de ma-fé com a vítima aí sim caracteriza crime e praticado mediante remuneração.