• Matéria: Direito
  • Autor: alessandrecomp
  • Perguntado 8 anos atrás

1 – JOÃO DA SILVA, NASCIDO NO DIA 20/11/1983, PRATICOU UM DELITO DE ESTELIONATO NO DIA 30/11/2001, O MINISTÉRIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO E APÓS TER SIDO REALIZADA TODA INSTRUÇÃO CRIMINAL, SOBREVEIO SENTENÇA LHE IMPUTANDO UMA PENA DE 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO, A QUAL TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 20/01/2006, SENDO DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA EM 25/03/2010.
NO DIA 30/03/2010, JOÃO PRATICOU UM CRIME DE FURTO, CUJA DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 14/04/2010, E NO DIA 20/04/2011 PUBLICADA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE 1 ANO DE RECLUSÃO.
CONFORME OS DADOS NARRADOS ACIMA, RESPONDA FUNDAMENTADAMENTE.
A – SUPONHA QUE A ACUSAÇÃO TENHA SE CONFORMADO COM A SENTENÇA, TENDO O TRANSITO EM JULGADO PARA ESTA OCORRIDO EM 30/04/2011. A DEFESA INTERPÔS RECURSO E NO DIA 25/04/2015 TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA CONDENATÓRIA. HOUVE PRESCRIÇÃO?

Respostas

respondido por: andreandreoli
0
acho que essa pergunta esta errada pq ele foi condena a 1 ano e a defesa fez recurso 4 anos depois?
sendoque sua pena foi cumprida e ele ja estava livre kkk
houve prescrição sim pois ate condenado de novo ele foi


alessandrecomp: ok obrigado, mas ainda vou precisar de mais elementos para a resposta, ex. qual dos marcos a pena prescreveu, se prescrição in concreto ou abstrato, se causa de descumprimento das condições do livramento condicional..., mas de qualquer forma obrigado.
andreandreoli: a desculpa rs não sabia que queria uma resposta tecnica desculpe
andreandreoli: você esta em qual semestre do curso de dereito?
alessandrecomp: Estou no 7°
Perguntas similares