Question

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa correta.

Mobilidade urbana

A qualidade de vida, principalmente, de um trabalhador que necessita utilizar o transporte público e as vias de acesso, diariamente, tem sido alvo de debate em todo o mundo. Como uma cidade pode crescer, gerar renda, emprego e, ao mesmo tempo, renovar suas estruturas de transporte?

Esse desafio ganhou um termo, a mobilidade urbana, uma das principais questões das cidades de todo o mundo, e interfere diretamente sobre o acesso a diferentes pontos das cidades (incluindo o local de trabalho), aos serviços públicos e ao meio ambiente. (...)

Hoje, com o crescimento da população, da maior oferta de carros e do inchaço urbano, ter um carro não é mais sinônimo de autonomia, velocidade e conforto. Ficar parado num trânsito se tornou uma perda de tempo e de qualidade de vida. Nos últimos dez anos, a frota de veículos no Brasil aumentou em 400%. Esse quadro tem exigido uma nova postura por parte das prefeituras e da sociedade para a busca de soluções. (...)

No Brasil, em janeiro de 2012, foi aprovada a PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana), um conjunto de medidas que prometem melhorias no trânsito das grandes cidades brasileiras. A Lei 12.587 passou 17 anos tramitando no Congresso Nacional e visa ampliar os transportes públicos e não motorizados como meio de melhorar a mobilidade urbana.

Fonte: adaptado de . Acesso em: 2 maio 2017.



Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes e em todos os demais obrigados, na forma da lei, o Plano de Mobilidade Urbana substituirá os respectivos planos diretores.


São atribuições dos Municípios, dentre outras, organizar e disponibilizar informações acerca do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e da qualidade e produtividade dos serviços de transporte público coletivo e prestar, diretamente, por delegação ou por gestão associada, os serviços de transporte público interestadual de caráter urbano.


Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte de maquinário rural não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé, vedado o uso de bicicleta.


De acordo com a Lei Federal nº 12.587/2012, considera-se transporte urbano a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.


São infraestruturas de mobilidade urbana: I - vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias; II - estacionamentos; III - terminais, estações e demais conexões; IV - pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; V - sinalização viária e de trânsito; VI - equipamentos e instalações; VII - instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

Answer 1

 

São infraestruturas de mobilidade urbana: I - vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias; II - estacionamentos; III - terminais, estações e demais conexões; IV - pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; V - sinalização viária e de trânsito; VI - equipamentos e instalações; VII - instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.