Question

O estado é indissolúvel ?

Answer 1

O Estado Democrático de Direito não, conforme explícito no artigo 1º da CRFB que diz que "a República Federativa do Brasil formada pela união INDISSOLÚVEL dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito"...

Agora a dissolução do Estado em si pode ocorrer, na verdade a sisão, dividindo-se em dois...