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O Tratado de Westfalia, de 1648, foi assinado quando o Sacro Império Romano-Germânico, governado pelos Habsburgos austríacos, foi derrotado, após a Guerra dos Trinta Anos.
Esse Tratado restabeleceu a paz na Europa e inaugurou nova fase na história política daquele continente, propiciando o triunfo da igualdade jurídica dos Estados. Esta igualdade jurídica eliminou o poder da Igreja nas relações entre os Estados, conferindo-lhes o direito de escolher seu próprio caminho econômico, político ou religioso.
Ficou, então, consagrado o modelo da soberania externa absoluta, e iniciou-se uma ordem internacional protagonizada por nações com poder supremo dentro de fronteiras territoriais estabelecidas.
Esse Tratado restabeleceu a paz na Europa e inaugurou nova fase na história política daquele continente, propiciando o triunfo da igualdade jurídica dos Estados. Esta igualdade jurídica eliminou o poder da Igreja nas relações entre os Estados, conferindo-lhes o direito de escolher seu próprio caminho econômico, político ou religioso.
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