O Tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público, com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Sobre o tombamento, ainda é correto dizer:
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I. O Tombamento pode ser feito pela União através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual através do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado - ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.
II. Desde que o bem continue preservado, não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado.
III. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a sua destruição. A preservação somente torna-se visível para todos, quando um bem cultural encontra-se em bom estado de conservação.
IV. Qualquer pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, pode solicitar a preservação de bens culturais. O interessado deverá indicar nome e endereço do proprietário e fornecer documentação sobre o bem, tais como dados históricos, desenhos e fotografias. Este material facilitará a análise do pedido, agilizando a avaliação e deliberação.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
I, II e III, apenas.
II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
Respostas
respondido por:
13
Resposta : I, II e III Apenas.
diemessonsantos:
Todas questões estão corretas!
respondido por:
2
As afirmativas I, II, III e IV.
O tombamento deve ser feito sempre que uma obra precisar ser conservada, e qualquer pessoa, tanto física como jurídica, proprietária ou não de uma obra, pode sim solicitar a preservação de bens culturais.
A preservação dos bens culturais é feita justamente para preservar a cultura de um determinado povo, a destruição e desconfiguração de uma obra histórica é um crime gravíssimo, não apenas diante da lei, mas diante a sociedade.
O governo de modo geral deve agir para proteger essas obras, podendo elas serem expostas ao publico ou não, irá depender muito do tipo de obra e das ações tomadas para preserva-la.
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