Question

Famoso travesti, com aparência feminina e traços de uma bela atriz brasileira, se apresenta a um jogador de futebol como se fosse a atriz. Exibe a ele uma cédula de identidade contendo o nome da atriz, mas não pertence a atriz. Podemos dizer que o crime praticado foi o de

Answer 1

falsidade ideológica ou falsa identidade conforme descrito em forma de leia logo abaixo: 

código penal: Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

         Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.

         Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.