Question

Do quadro acima, depreende-se que os considerados super-ricos pagam percentualmente menos tributo que os ricos ou do que os considerados classe média alta.
A discrepância entre a tributação da população mais rica de nossa sociedade e as demais classes na sociedade brasileira é constante motivo de causa polêmica, principalmente considerando que até hoje a União não instituiu o tributo sobre grandes fortunas.
Tal discussão reacendeu recentemente quando Thomas Piketty ganhou o Prêmio Nobel no âmbito da econômica com o livro ‘O Capital no Século XXI’. Nesta obra, Piketty sustenta a necessidade de se tributar grandes fortunas e as heranças para promover uma eficiência na distribuição da renda na sociedade.
Diante da inércia da União:
A O imposto sobre grandes fortunas pode ser instituído pelos Estados.
B
O imposto sobre grandes fortunas pode ser instituído pelos Estados e pelos Municípios, respeitada esta ordem de preferência.
C O tributo não pode ser criado por outro Ente Federativo.
D
O imposto sobre grandes fortunas pode ser instituído pelos Estados, que delega a cobrança para os Municípios.
E
O imposto sobre grandes fortunas pode ser instituído pelos Municípios, que deverão repartir o produto da arrecadação com os Estados.

Answer 1

correta Letra C : O tributo não pode ser criado por outro Ente Federativo.

Answer 2

Nota 100, resposta correta é à letra C.