• Matéria: Administração
  • Autor: melissafaustino
  • Perguntado 8 anos atrás

Há situação que não há pagamento de tributos, e com isso um ente ou vários deixam de recolher um determinado tributo sobre o sujeito passivo. Assim o que podemos definir o que é uma isenção?

Respostas

respondido por: antoniomp2010
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A isenção de tributos é a dispensa do pagamento do tributo devido e deve ser feita mediante lei especifica ou quando prevista em acordo..

melissafaustino: Obrigada
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