Question

leia atentamente os incisos XLII e XLIII ,eles tratam de direitos ou de deveres do cidadão?

Answer 1

  Esses são incisos do artigo 5; e tratam da igualdade de cada um.
  Eles nos dizem que ´´todos somos iguais perante a lei``, por tanto esta nos relatando direitos de cada ser humanos; os chamados ´´direitos básicos`` ou ´´inalienáveis`` que cada ser humano possui.
  


obs= esse pensamento já foi tido várias vesses por filósofos iluministas que defendiam os direitos de cada ser humano primordiais e, portanto, inalienáveis.



espero ter ajudado